Supremo no olho do furacão

Guardião da Constituição Federal: este é o papel reservado ao grupo de notáveis sabatinados pelo Senado e indicados pela Presidência da República. Assim, cialis simbioticamente colocado na balança da tripartição de poderes, salve o Supremo Tribunal Federal é tido como a instância final do ordenamento jurídico-político. O que se esperar de tais cabeças pensantes?

Obviamente que buscamos a serenidade e a consciência, sovaldi a altivez de quem olha para o país de forma institucional e pondera, mirando o longo prazo, os efeitos das suas manifestações e decisões. É o grupo que pensa o país não enquanto projeto ou como alteração social, mas como coerência entre povo e governo, garantindo que no estranhamento dos direitos e deveres o pais continue estável e seguro. A função de pacificação da nação, protegendo a ordem e defendendo as minorias, parece repousar atenta sobre o colo do Supremo.

Diz o dicionário que supremo é o derradeiro, o último, o extremo; compara-se ao altíssimo, aquele que está acima de tudo e de todos (ah, o sabor das definições!). É daí que surge a importância de seus ritos, de sua liturgia sóbria, a solenidade de suas audiências. Deve-se preservar, em todos os seus atos, a retidão moral e o respeito à própria Carta Magna para que ele se mantenha nas alturas.

Mas neste momento a tormenta do noticiário está parada sobre o Supremo. Constam ao menos duas questões que têm incomodado a população mais informada: o aumento dos vencimentos dos Ministros e as informações vazadas da Lava-Jato, que supostamente atingiriam um de seus membros.

É sabido que o gasto com a estrutura política não é nada enxuta. Também é sabido que enxugar um pouco esta estrutura não tratará grandes desafogos à combalida saúde financeira dos orçamentos: o percentual é relativamente pequeno perto dos desafios fiscais brasileiros. O problema está na simbologia do ato e nos efeitos em cascata do aumento (vez que o valor de vencimento dos ministros é referencial para os vencimentos de todo o funcionalismo).

No momento em que o governo e o mercado parecem dar sinal de vida e enquanto tramita no parlamento proposta de limitação aos gastos públicos, a majoração indica claramente para a população quem será a parcela a apertar o cinto nos anos ruins. É inegável que recentemente a alta inflação correu os vencimentos, mas também é visível o efeito da crise na empregabilidade e no cotidiano do cidadão comum – que não tem garantia de emprego. Por que não esperar um pouco mais?

De outro lado, surge o problema de uma suspeita reforma de imóvel da qual teria sido beneficiado o Ministro Dias Toffoli. O relato, proveniente de uma delação premiada em análise, vazou (como está se tornando a mania nacional) e foi veementemente combatida. Pode ser pura bomba de dispersão para desviar o foco de algum alvo mais específico, mas uma eventual comprovação colocaria a Corte em real sinuca moral. Um caso de se fazer história, para nossa desesperança geral.

O A Constituição não pretende de forma alguma dizer que um membro do Supremo não deva ganhar um vencimento condizente com tão essenciais funções (que, diga-se, tornam-se ainda mais desgastantes tendo em vista o volume de casos que batem à porta do palácio ornado com a estátua da Justiça). Também não pretende tratar fumaça por fogo antes de ver as chamas em suas vivas cores. Se todos os cidadãos têm direito à inocência até um julgamento justo e final, um membro da Corte não poderia gozar de direito menor.

O Supremo precisa se manter em toda a sua forma institucional, simbólica, patriótica e constitucional. Atacá-lo é atacar a própria manutenção do Estado. Cabe a todos, porém, mantê-lo racionalmente separado de seus membros e, de outro lado, não descontextualizá-lo por sua natureza política superior. É com os pés no chão e de corpo inteiro límpido que o Supremo poderá se elevar cada vez mais.

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